Se por acaso passar por cá algum cliente versado em questões jurídicas, peço por favor que me esclareça esta questão (e juro que não estou a brincar):
É verdade que existe e está em vigor, neste país, uma norma legal que proíbe a instalação de sex-shops num raio de 300 metros a partir duma igreja?
É que fui abordada pelo dono duma sex-shop que está em riscos de lhe fecharem o tasco por causa disto, e eu pergunto, na minha santa inocência, o seguinte:
- Estamos ou não estamos num estado laico, onde a liberdade religiosa é um dado adquirido mas cada um pratica a sua religião por sua conta e risco?
- Assim, faz algum sentido uma norma legal desta natureza? Quem foi o anormal que a inventou? Quando foi publicada?
- Será que as igrejas... estão com medo da concorrência?
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12 comentários:
É, Noé? Mas é!
Quem se instalou lá primeiro?Parece que os párocos receiam que a clientela devota fuja toda para a loja do lado.
Por outro lado, a clientela devota da sex-shop num assumo de fé e arrependimento tambem pode acabar por entrar na igreja, por isso é uma ambivalência que pode acabar por ser benéfica aos dois lados.
Hoje não dá para mais, Menezes demitiu-se e eu ainda não parei de enxugar as lágrimas.
Abraço
Oh valha-me a santa dos aflitos.
Parece um país de anedotas.
Assina lá o abaixo assinado para que não fechem a sex-loja ao senhor
Que coisa tão ridícula, mas vindo deste país nada me surpreende! Sendo verdade, ainda bem que estes da igreja não se lembraram de fazer uma igrejinha de 100 em 100 metros, como em Roma.
eu não faço ideia, mas se a lei existe eu acho muito bem, já que se trata de concorrência desleal!
São, mas é demais noé?
Sim Fermelanidades, é uma boa teoria, não tinha pensado nela assim.
Grilinha, acho que sim, que vou começar um abaixo-assinado. Vai ser o meu primeiro.
Geoca, pelo menos aqui, é difícil encontrar um raio de 300m sem igrejas, nem que seja um salão do reino dos jeovás.
Saltapocinhas! Estás-te a habilitar! Lol!
Didas, aí tens o que procuravas:
http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/AreasdeInteresse/DocumentosLegais/Licencas/SER_licenciamento+de+estabelecimentos+de+sex+shop.htm
(tens a legislação aplicável e as "instruções de uso")
Ou assim
Não te sei esclarecer, que não sou versada na legislação - e nas sex shops também não, mas a única que conheço em Lisboa fica em frente a uma igreja ortodoxa... essa lei é só para igreja católica?? Isso seria ainda mais aberrante!
"o estabelecimento deve distar 300 metros de locais onde se pratique o culto de qualquer religião, de estabelecimentos de ensino, parques ou jardins infantis, não podendo:
Exibir nas montras ou em locais visíveis da via pública objectos e meios de conteúdo pornográfico ou obsceno;
Usar nos seus nomes ou insígnias expressões ou figuras ultrajantes do pudor público;
Vender os seus produtos a, ou por, menores de 18 anos."
Estrela, é para todas as religiões. O busílis aqui em Aveiro é um templo evangélico. Aliás, a São já descobriu a dita coisa.
Obrigada São. Lá vou eu lançar a minha primeira campanha política...
De nada.
Se precisares de mandatária (ou melhor, fundatária) é só d'zeres ;O)
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