3/07/2010


Olá queridos clientes. Hoje, por ser dia da Mulher, essa altura do ano em que os restaurantes tentam facturar com a gente e nos oferecem palermices nos super-mercados e nas bombas de gasolina, a minha crónica vai ser ligeiramente diferente. Vou tentar pôr um ponto de ordem na p... da conversa que por aí se ouve sobre o quanto a implantação da república foi uma maravilha para todas nós e nos trouxe tantas coisas boas. Acreditem, meus lindos, é preciso uma lata do caraças para vir com esta conversa para cima de mim, ainda por cima a maior parte das vezes vinda de pessoal com estudos e isso tudo, que têm obrigação de saber que é mentira. E sabem.

O papel da mulher na implantação da república, meus queridos, resumiu-se a ser a gaja que a representava, às vezes tapadita e outras com uma mama de fora, e sempre com aquela boininha estúpida que os toscos republicanos foram copiar aos franceses. Mas vamos ver um pequeno resumo do que interessa: Os factos.

O despertar do sentimento feminista em Portugal deu-se em 1820 com a revolução liberal. Lento, é certo, como lento era nessa altura em todo o mundo conhecido. Esse movimento começou por se sustentar no argumento de que as mulheres não tinham acesso a qualquer instrução e que por isso, eram seres inferiorizados. Uma das figuras mais interventivas desse tempo era monárquica e mulher: Antónia Pusich.

Em 1822 foi proposto pela primeira vez, pelo deputado Borges Barros, o direito de voto para as mulheres com seis ou mais filhos (eu sei, mais valia não votar nunca, dass!), proposta que foi veementemente rejeitada. Lembro que, em todo o mundo, o primeiro país a instituir o sufrágio universal foi a Nova-Zelândia em 1893.

Em 1835 foram criadas em todos os distritos escolas femininas, pela primeira vez.

Em 1891, a Universidade de Coimbra admitiu a primeira mulher: Domitília de Carvalho.

Em 1906 foi criado o primeiro liceu feminino: O Maria Pia.

Pequenos avanços, é certo, mas que tiveram lugar ainda antes da implantação da república que, a bem dizer, não teve nada a ver com o assunto. O ponto em que nos encontramos hoje, de (quase) igualdade de direitos entre homens e mulheres, pelo menos nas leis, teria sido atingido de qualquer forma. Fou uma evolução natural em todas as nações, repúblicas ou monarquias.

Depois da queda do regime monárquico, Aubrey Fitz-Gerald Bell criticou o regime republicano português por nada ter feito (como tinha prometido) para melhorar a condição das mulheres e até as ter excluído do sufrágio.

Muito gostam os republicanos de contar a história da primeira mulher a votar em Portugal, Carolina Beatriz Ângelo, em 1911. Na verdade ela só votou aproveitando-se dum buraco na lei, que só permitia o voto a chefes de família, o que ela considerou ser por ser viúva e mãe. Pois, ela votou, mas o código eleitoral foi imediatamente alterado, tendo sido acrescentado "cidadãos do sexo masculino". Acabou-se. As mulheres só viriam a ser consideradas eleitoras em 1931 e apenas se fossem chefes de família. O sufrágio universal feminino só foi alcançado depois de 1974.

De resto, durante a nossa fantástica república de cem (?) anos, podemos referir as seguintes e interessantes medidas legislativas:
- Só em 1976 (66 anos depois da república), a constituição eliminou a discriminação em função do sexo.
- Só em 1975 foi eliminada a disposição da concordata que proíbe o divórcio.
- Só em 2007 foi despenalizada a interrupção voluntária da gravidez.
- Só depois de 1974 se permitiu às mulheres aceder à magistratura e a carreiras diplomáticas.
- O código civil de 1967 ainda dispunha que o homem era o chefe de família, com poder para administrar os bens do casal e tomar decisões relativamente aos filhos.
- Em 1956 passou a haver ensino obrigatório (de 4 anos para os rapazes e 3 para as raparigas), o que só foi revogado em 1960.
- Até 1963 as enfermeiras tinham que ser solteiras ou viúvas e sem filhos.
- Em 1936 dispôs-se que as professoras só podiam casar com autorização do ministério.
- Até 1969, as mulheres tinham que ter autorização escrita do marido para viajar para o estrangeiro, abrir empresas ou celebrar contratos.
- As forças armadas só começaram a admitir mulheres em 1991.
- A suspeição sobre a vítima de violação só desapareceu da lei em 1995.
- A violência doméstica só passou a ser crime público em 2000.

E pronto queridos clientes, não vos maço mais. Fiquem com a beijoca do costume da vossa Rosarinho e

até para a semana.

6 comentários:

P Amorim disse...

Em média, só depois do 25 de Abril é que se alteraram os costumes.
Estou de acordo que as questões têm pouco que ver com monarquia ou república, mas bastante com a parte parlamentar, ou ditatorial.

R. disse...

E, se isto fosse uma monarquia, a linha de tempo muito provavelmente teria sido a mesma. Não vejo pois correlação entre o sistema de poder e os direitos da mulher...

R.

Moura Aveirense disse...

Obrigada pela enumeração de todos essas datas, não conhecia algumas delas. Não suporto o Dia da Mulher, enquanto o "festejarem" ainda é sinal que há muita injustiça e que muitas mulheres vivem mal.

Saudações, Moura Aveirense

Rosarinho disse...

P Amorim, exactamente o que eu quis dizer. A república como um valor por si só, é treta! Mas eles bem querem que a gente acredite.

R., teria sido exactamente a mesma coisa, talvez até nem tão mau. Talvez até nem tivesse havido aquele interregno de 48 anos, que só se deu devido à desorientação total dos primeiros anos de república.

Moura, nem mais. Se não houvesse é que era. Infelizmente e em particular em algumas zonas do globo, ainda faz todo o sentido.

Fernando Antolin disse...

Aclamemos el rei...D.Juan Carlos !! desculpem,é a minha "costela" a falar...

por que raio havíamos de ter ganho Aljubarrota ??

Rosarinho disse...

É assim a bida...